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Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidade
Secretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 34/2018
Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Circular nº 1/ORÇ/2017
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Circular nº 11/ORÇ/2015
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Circular nº 3/ORÇ/2006
Fundos de Maneio
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DL 14/2003
Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
Sessão Pública de Apresentação
Regulamento de atribuição de apoios financeiros para a concretização dos investimentos na REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS da RAM, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, 2021-2026
Programa de Estágios NATO
6 a 8 meses
«Fizemos mais uma reabilitação exemplar do nosso património edificado»
Presidente do Governo Regional visitou o Convento de Santa Clara, monumento nacional alvo de trabalhos de reabilitação e restauro e de criação de um projeto de museologia, que integra um circuito visitável. Investimento do Governo Regional, agora concretizado, foi apoiado por fundos europeus e ascendeu aos 2,3 milhões de euros
Governo apoia iniciativas empresariais em áreas onde é possível a autossuficiência
Presidente do Governo Regional deu hoje como exemplos a produção de ovos e a produção de carne de frango. Investimentos recentes comparticipados por fundos europeus permitiram aumentar a capacidade de produção e aproximar o mercado regional da autossuficiência.
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocolo
Rogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com impacto muito positivo na RAM
Pedro Ramos destacou a importância dos diversos programas da União Europeia existentes na RAM na promoção da Saúde e Bem estar da população e profissionais
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